Representantes da indústria química intensificaram sua atuação no Congresso Nacional para acelerar a tramitação e garantir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 892/2025, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). A proposta é de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS) e visa oferecer uma nova política de estímulo ao setor, com foco em práticas sustentáveis e competitividade. Nos últimos dias, foram realizadas 82 reuniões com parlamentares e assessores, incluindo encontros com o deputado Beto Richa (PSDB-PR), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), e Lafayette de Andrada, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).
Como resultado da mobilização, o projeto foi distribuído para análise em quatro comissões: Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS); Finanças e Tributação (CFT); e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Ainda não há relator designado. Paralelamente, a CDE aprovou um requerimento do deputado Augusto Coutinho (REP-PE) para realização de uma audiência pública conjunta com a CICS, que deve contar com a participação de representantes do governo e da iniciativa privada.
A proposta conta com forte apoio da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que representa mais de 130 empresas do setor. Segundo o presidente-executivo da entidade, André Passos Cordeiro, o Presiq é uma medida estruturante, necessária diante da perda de competitividade da indústria nacional frente às importações — especialmente da China — e ao custo elevado da matriz energética brasileira. O programa surge como alternativa ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que expira no final de 2026.
O Presiq propõe a adoção de estímulos fiscais voltados à descarbonização dos processos produtivos, promovendo uma retomada da produção industrial. Em 2024, o setor encerrou o ano com déficit recorde na balança comercial (- US$ 48,7 bilhões) e alta ociosidade nas plantas industriais. De acordo com os estudos técnicos que embasaram o projeto, sua aprovação pode gerar um impacto positivo de R$ 112,1 bilhões no PIB até 2029, além da criação de 81 mil empregos diretos e potencial para atingir até 1,7 milhão de postos diretos e indiretos.
A expectativa do setor é que o Presiq não apenas fortaleça a indústria nacional, mas também reposicione o Brasil no cenário internacional, alinhando produção e sustentabilidade como pilares para o futuro da indústria química.
